Reestruturação empresarial e passivos bancários

Reestruture o passivo financeiro da sua empresa antes que a dívida comprometa a operação.

Empresas com dívidas bancárias podem revisar judicialmente juros, tarifas e encargos cobrados acima da taxa média divulgada pelo Banco Central, além de suspender execuções e renegociar o passivo. A ESC Advocacia atua em reestruturação de dívidas bancárias empresariais em todo o Brasil, com mais de R$ 70 milhões em passivos negociados e reduções que chegam a 95% do valor original cobrado.

Conteúdo revisado por Dr. Emerson Saldanha Coutinho, OAB/SP 536612 · OAB/CE 52416  •  Atualizado em

Atendimento empresarial Casos de maior complexidade Atuação nacional
Situações empresariais

Quando a dívida deixa de ser apenas financeira e começa a ameaçar a empresa.

Muitas empresas continuam operacionais e rentáveis, mas ficam progressivamente pressionadas por uma estrutura de endividamento inadequada ao seu atual nível de geração de caixa.

Parcelas comprometendo o fluxo de caixa

O serviço mensal das dívidas consome parcela relevante da geração operacional, limitando reinvestimento e previsibilidade.

Múltiplos empréstimos e instituições

Diversas operações com diferentes credores, taxas e vencimentos dificultam a gestão e reduzem o poder de negociação.

Contratos vencidos ou próximos da inadimplência

Operações em atraso ampliam a exposição e reduzem significativamente as alternativas disponíveis para reorganização.

Garantias pessoais prestadas pelos sócios

Avais e garantias reais dos sócios criam exposição patrimonial que vai além da esfera da empresa.

Cobrança ou execução judicial

Ações judiciais de credores implicam risco de bloqueio de contas, penhora de bens e pressão crescente sobre a operação.

Risco de bloqueio e constrição patrimonial

A ameaça de bloqueio judicial de contas ou penhora de ativos representa risco direto à continuidade da empresa.

Renegociações que apenas alongaram o problema

Acordos anteriores que ajustaram prazos sem reorganizar a estrutura podem ter ampliado o custo total sem resolver o desequilíbrio.

Empresa saudável, financeiramente pressionada

A operação é viável e gera receita, mas a estrutura do passivo compromete o resultado e a capacidade de crescimento.

Para quem é essa análise

Essa análise foi desenvolvida para empresas que precisam reorganizar um passivo relevante.

A atuação é direcionada principalmente a empresas que continuam em operação, mas cuja estrutura de endividamento passou a comprometer caixa, previsibilidade ou segurança patrimonial.

Passivo relevante

Dívidas bancárias, financiamentos, CCBs ou obrigações de montante significativo para o porte da empresa.

Empresa em operação

A empresa continua ativa, com atividade operacional real, mas enfrenta pressão financeira sobre o caixa.

Múltiplos contratos ou credores

Mais de uma operação financeira, com diferentes instituições, condições e vencimentos.

Necessidade de reorganização

A estrutura atual de passivos precisa ser compreendida e reorganizada para preservar a continuidade do negócio.

A análise inicial permite verificar a aderência da situação da empresa à atuação do escritório.

O problema

O problema geralmente não é apenas o tamanho da dívida.

Empresas costumam contratar operações financeiras em momentos distintos — capital de giro, equipamentos, linha de crédito, PRONAMPE. Com o tempo, o conjunto das parcelas passa a consumir uma parcela desproporcional da geração de caixa.

Analisar cada contrato individualmente muitas vezes não é suficiente. O que compromete a empresa é o efeito combinado das obrigações sobre o fluxo operacional, as garantias prestadas e a posição negocial diante dos credores.

"Reestruturar exige compreender a dívida como parte de um sistema empresarial, e não como contratos isolados."
1
Estrutura do passivo
Contratos, credores, condições e vencimentos
2
Fluxo de caixa
Comprometimento operacional mensal
3
Garantias e exposição
Patrimônio da empresa e dos sócios
4
Risco jurídico
Cobranças, execuções e bloqueios
5
Continuidade empresarial
Preservação da operação e do patrimônio
Como trabalhamos

Uma análise estruturada antes de qualquer decisão.

Cada situação empresarial exige uma leitura específica antes que qualquer alternativa possa ser considerada.

01

Diagnóstico do passivo

Mapeamento das operações financeiras, instituições credoras, parcelas, vencimentos, garantias e obrigações assumidas.

02

Capacidade financeira

Avaliação do impacto do serviço da dívida sobre o fluxo de caixa e a capacidade real de pagamento da empresa.

03

Estratégia

Identificação das alternativas financeiras, negociais e jurídicas potencialmente aplicáveis ao cenário específico.

04

Implementação

Definição e condução das medidas selecionadas de acordo com o diagnóstico realizado e as possibilidades identificadas.

Perspectivas do diagnóstico

O diagnóstico observa o passivo por diferentes ângulos.

Passivo

Saldo devedor, contratos, vencimentos, parcelas e instituições credoras envolvidas.

Caixa

Impacto das obrigações financeiras sobre a geração operacional da empresa.

Garantias

Imóveis, avais, recebíveis e outras formas de exposição patrimonial da empresa e dos sócios.

Risco

Situação dos contratos, cobranças existentes e eventual exposição judicial.

Alternativas

Caminhos financeiros, negociais e jurídicos potencialmente adequados ao cenário.

Posicionamento

Empresas diferentes exigem estratégias diferentes.

Não existe uma solução única para uma empresa com passivo financeiro relevante. A estratégia adequada depende da composição das dívidas, da geração de caixa, dos contratos existentes, das garantias prestadas, dos credores envolvidos e do estágio de cada obrigação.

O diagnóstico vem antes da estratégia.
Casos encerrados

Acordos realizados com as principais instituições financeiras do Brasil.

Selecione o banco para ver os acordos realizados

Casos encerrados. Os acordos acima correspondem a negociações realizadas em processos específicos e não representam garantia de resultado em casos futuros. Cada situação é analisada individualmente.

Sobre o escritório

Atuação empresarial voltada à reorganização de passivos financeiros.

A ESC Advocacia atua na estruturação de estratégias para empresas expostas a passivos bancários, contratos financeiros e situações de pressão sobre o fluxo de caixa.

A atuação combina análise contratual, compreensão da estrutura financeira do passivo, avaliação da exposição patrimonial e definição das alternativas aplicáveis a cada situação empresarial.

O foco é empresarial: compreender o cenário da empresa antes de propor qualquer medida.

OAB/SP Nº 536612 OAB/CE Nº 52416 CNPJ 56.877.340/0001-50
Base técnica

O que pode ser revisado em um contrato bancário

Principais pontos analisados em contratos bancários empresariais e o fundamento jurídico de cada um. A viabilidade depende da análise do contrato específico e dos extratos da operação.

Pontos revisáveis em contratos bancários empresariais e respectivo fundamento legal
Ponto analisadoO que éFundamento
Juros acima da média de mercado Taxa contratada superior à taxa média divulgada pelo Banco Central para a mesma modalidade e período. Súmula 530 do STJ; Res. CMN 4.882
Capitalização de juros Incidência de juros sobre juros em periodicidade inferior à anual sem previsão contratual expressa. Súmula 539 do STJ; MP 2.170-36/2001
Comissão de permanência cumulada Cobrança de comissão de permanência somada a multa, juros moratórios ou correção monetária. Súmulas 30, 294 e 472 do STJ
Tarifas administrativas Tarifa de cadastro repetida, TAC, TEC e serviços de terceiros sem contratação comprovada. Tema 618 do STJ; Res. CMN 3.919
Seguro embutido (venda casada) Seguro prestamista imposto como condição do crédito, sem liberdade de escolha da seguradora. Tema 972 do STJ; art. 39, I, do CDC
Encargos em execução Planilha de débito com encargos indevidos, que pode configurar excesso de execução. Art. 917, §§ 2º e 3º, do CPC

Elaborado pela ESC Advocacia com base na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Cada ponto exige análise do contrato concreto — a existência da tese não implica cabimento automático.

Entenda o cenário financeiro da sua empresa antes de tomar a próxima decisão.

Solicite uma análise inicial e apresente as principais informações sobre o passivo da empresa.

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Análise inicial

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As informações enviadas são tratadas com sigilo e utilizadas exclusivamente para fins de análise inicial.
O retorno ocorre após análise preliminar dos dados, de acordo com a complexidade do caso.
Atendimento em todo o Brasil, com capacidade de análise remota para qualquer estado.
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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

  • Não necessariamente. Empresas ainda adimplentes também podem enfrentar comprometimento excessivo do fluxo de caixa e necessidade de reorganização financeira. A análise é igualmente relevante para situações preventivas.

  • A atuação pode ocorrer de forma remota em diferentes regiões do Brasil, conforme as características do caso. O diagnóstico inicial não exige presença física.

  • O enquadramento depende do contexto empresarial, da composição do passivo, da capacidade financeira e dos riscos envolvidos. O valor isolado não é o único critério determinante.

  • Sim. Garantias reais prestadas pela empresa ou avais dados pelos sócios são elementos relevantes na avaliação da exposição patrimonial e influenciam diretamente as alternativas disponíveis.

  • Não. A medida a adotar — judicial, negocial, financeira ou combinação — deve ser definida somente após a compreensão do cenário específico. A análise vem antes de qualquer decisão.

  • Instituições credoras, saldo aproximado, parcelas mensais, situação dos contratos (adimplente, vencido, em execução), garantias existentes e estágio de eventuais cobranças ou ações judiciais.

  • A remuneração é composta por honorários iniciais e honorários de êxito. Os honorários iniciais podem ser parcelados por boleto ou cartão de crédito. Os honorários de êxito incidem sobre o resultado econômico efetivamente obtido no caso. Todos os valores e condições são apresentados por escrito antes de qualquer contratação.

Uma decisão sobre o passivo começa pela compreensão completa do problema.

Apresente as principais informações sobre a situação financeira da empresa e solicite uma análise inicial.

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